06
Emendas parlamentares: prioridade e responsabilidade
A distribuição não será tratada como moeda de troca política.
As emendas do mandato terão critérios públicos, respeito às regras orçamentárias e acompanhamento da execução.
Problema
Emendas usadas como moeda de troca, sem critério público nem acompanhamento da execução.
Proposta
Priorizar, quando juridicamente e orçamentariamente possível, segurança pública, saúde e educação.
Resultado esperado
Critérios públicos, respeito às regras orçamentárias e acompanhamento da execução.
O que o mandato vai fazer
- 01Prioridade 01 — Segurança pública: fortalecer as forças e a proteção da população.
- 02Prioridade 02 — Saúde: apoiar serviços, equipamentos e estruturas que ampliem o atendimento.
- 03Prioridade 03 — Educação: infraestrutura, tecnologia, qualidade do ensino e educação financeira.
A distribuição não será tratada como moeda de troca política.